A URBAN apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Site de sua loja online <http://tropicalurbanjungle.com.br/>, que deve ser respeitado pelos seus usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.
1 – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
Este Site é dedicado aos interessados em realizar aquisição de produtos de plantas vivas e objetos de decoração, ferramentas, vasos, insumos etc.
As funcionalidades da plataforma de relacionamento social ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos internautas cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do Site, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.
Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvedor ou administrador do site, nem realizar engenharia reversa ou aplicativos de mineração de dados, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
2 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO
A URBAN não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
A URBAN não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários que compram os produtos da URBAN por intermédio de outros sites, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe a estes.
Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
A URBAN poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticarcondutas que coadunem com o propósito de existência do site e de seu cadastro nele.
3 – CADASTRO DOS INTERNAUTAS NO WEBSITE
Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Site, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
Quando o internauta realiza o cadastro neste Site deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
O cadastro no Site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente. Caso um menor de idade deseje utilizar o site deve estar representado por um de seus pais ou representante legal.
Quando o cadastro no Site for de uma empresa, seu Representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.
Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis no rodapé do Site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Site.
Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Site, ou ainda, entrando em contato no e-mail oficial da URBAN.
Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.
A URBAN utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no Site, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida. Ao realizar o cadastro no site, o internauta desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails do da URBAN para este fins.
A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos a URBAN, e, os mantenha atualizados.
É igualmente de responsabilidade do usuário deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da URBAN, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4 – PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
A URBAN possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Site.
5 – OBRIGAÇÕES DO SITE URBAN
A URBAN se obriga com os internautas e seus usuários a
- a) Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
- b) Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
- c) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a razoável percepção das operações realizadas.
6 – OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO
Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.
Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a URBAN, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.
Todo usuário que possuir conta de acesso neste Site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
Ao fornecer dados e informações a URBAN, o usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das
penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.
Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável deverá arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a URBAN responder por tais prejuízos.
O usuário deve utilizar os recursos do presente Site para a finalidade que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.
7 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE
O uso comercial da expressão URBAN JUNGLE ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da URBAN e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
O simples acesso ao Site não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis; restando proibida a sua reprodução para fins comerciais, publicitários ou lucrativos.
As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas, tendo em vista a exclusividade inerente de cada produto natural ou artesanal.
8 – LOJA VIRTUAL
A URBAN oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu Site.
Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado no Site.
O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema eletrônico para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.
Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do Site URBAN.
O Site disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.
O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos da URBAN e está sujeito à indisponibilidade. A URBAN não possui qualquer
responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.
Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no Site URBAN.
10 – COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS DE USUÁRIOS NO SITE
O Site se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.
O site possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do site, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do site, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a URBAN, pois este apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a URBAN não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.
11 – ATENDIMENTO AO USUÁRIO
A URBAN disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários através do e-mail tropicalurbanjungle@gmail.com ou WhatsApp (19) 99826-3993
12 – MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a URBAN se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Site.
13 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários e internautas do Site submetidos ao Foro da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.